Termos e Condições

Identificação

Este site é propriedade de Altinho do Lobo Actividades Turísticas, Lda., NIF 506719162, com sede em Rua Principal, n.º 24, Relvas Verdes, 7540-240 Santiago do Cacém. Telefone 269 827 092 (chamada para a rede fixa nacional) · altinho.lobo@sapo.pt.

Preços e ementa

Os preços apresentados são em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. A ementa e os preços podem ser alterados sem aviso prévio e podem existir diferenças pontuais face à ementa disponível no restaurante, que prevalece.

Informação sobre alergénios (Regulamento (UE) n.º 1169/2011) disponível junto da equipa, mediante pedido.

Reservas

Os pedidos enviados pelo formulário só ficam confirmados após resposta do restaurante. Para reservas imediatas, contacte-nos por telefone.

Propriedade intelectual

Os textos, imagens, logótipo e restantes conteúdos deste site estão protegidos e não podem ser reproduzidos sem autorização.

Livro de Reclamações

O restaurante dispõe de Livro de Reclamações físico no estabelecimento e de Livro de Reclamações Eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.

Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, nos termos da Lei n.º 144/2015, nomeadamente ao CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt).

Mais informações no Portal do Consumidor — www.consumidor.gov.pt.

Lei aplicável

Aplica-se a lei portuguesa. É competente o foro da comarca de Setúbal, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor.